primeira infância

O governo federal lançou, no dia 5 de agosto de 2025, a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), instituída pelo Decreto nº 12.574/2025. A iniciativa será coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em articulação com estados, municípios e Distrito Federal, e tem como objetivo garantir a proteção, o desenvolvimento integral e o pleno exercício…