Em defesa do direito à Educação Infantil integral
O Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro (FPEI-RJ) manifesta-se publicamente em defesa do direito à Educação Infantil integral.
Temos acompanhado, com preocupação, medidas adotadas por alguns municípios do estado que reduzem a carga horária ou transferem turmas de Educação Infantil para espaços inadequados, o que pode configurar violação de direitos fundamentais das crianças e das famílias.
O FPEI-RJ reafirma que a Educação Infantil deve ser ofertada em tempo integral, em espaços pedagógicos próprios, com profissionais formados e infraestrutura adequada, assegurando o cumprimento das metas do PNE e dos Planos Municipais de Educação.
Convidamos as Secretarias de Educação, Prefeituras, Câmaras Municipais e demais órgãos públicos ao diálogo e à cooperação para garantir o direito das crianças de 0 a 6 anos à educação pública, gratuita e de qualidade.
Leia a nota completa no documento anexo.